SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2023

Informações da sessão
Data: 06/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PERÍODO ORDINÁRIO LEGISLATIVO 2023 DA 16ª LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2023
FAVORAVEL
  • "PROPÕE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2023, NA FORMA QUE INDICA."

06/10/2023    ANTÔNIO AZEVEDO DE MELO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2023
FAVORAVEL
  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

06/10/2023    WALMAR DE ANDRADE BRAGA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 098/2023
FAVORAVEL
  • "INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS (2023), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, CONCEDENDO BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

06/10/2023    PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 100/2023
FAVORAVEL
  • "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A REALIZAR REFORMA BÁSICA DO GALPÃO E ESCRITÓRIOS OCUPADOS PELA EMPRESA PALMINORTE INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA, COM BASE NA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.184/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

06/10/2023    PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 101/2023
FAVORAVEL
  • "ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

06/10/2023    PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 102/2023
FAVORAVEL
  • "ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 652/2009, DENOMINADA DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

06/10/2023    PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 104/2023
FAVORAVEL
  • "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023-2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

06/10/2023    PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
REQUERIMENTO Nº 196/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR VALMIR MOTA RAFAEL, SOLICITOU À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, UM ESTUDO MINUCIOSO DE VIABILIDADE EM TRANSFORMAR O PRÉDIO DA ESCOLA JOÃO MARIANO EM UM MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DA TERRA DA AMIZADE.

06/10/2023    VALMIR MOTA RAFAEL
REQUERIMENTO Nº 197/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR VALMIR MOTA RAFAEL, SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SR. GERENTE DO BANCO BRADESCO EM ITAPAJÉ, UMA INSPEÇÃO NO POSTO DE ATENDIMENTO DESTA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

06/10/2023    VALMIR MOTA RAFAEL
REQUERIMENTO Nº 198/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABELHARDO ARAÚJO ALCÂNTARA, SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, QUE SEJA FEITO A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO SEU DIMAS BAMBEIRO, NO DISTRITO DE MISSÍ, POIS NO PERÍODO CHUVOSO ACABAM CRIANDO POÇOS DE ÁGUA, E QUANDO OS CARROS PASSAM JOGA ÁGUA PARA DENTRO DAS RESIDÊNCIAS.

06/10/2023    ABELHARDO ARAÚJO ALCÂNTARA
REQUERIMENTO Nº 199/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABELHARDO ARAÚJO ALCÂNTARA, SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DA DONA AMÉLIA DO SEU ANTÔNIO ROSA, NO DISTRITO DE MISSÍ.

06/10/2023    ABELHARDO ARAÚJO ALCÂNTARA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ROGÉRIO BARBOSA MESQUITA (ROGÉRIO DO DELEGADO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO XAVIER ASEVEDO MESQUITA (XAVIER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

VALMIR MOTA RAFAEL (VALMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ABELHARDO ARAÚJO ALCÂNTARA (ABELARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO AZEVEDO DE MELO (ANTONIO DO EUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS FELIPE DE SOUSA FERNANDES (FELIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO BARROS MATIAS (CHIQUINHO DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FELIX (KIM MAGALHAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ALVES LOPES (RAIMUNDO MILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENAR ARAUJO SOUSA (VICENAR FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WALMAR DE ANDRADE BRAGA FILHO (WALMAR BRAGA)

PRESENTE

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